Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as…
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as…
O Espírito Santo passará a ter maior protagonismo na Associação Nacional dos Detrans (AND), após a eleição do diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), Givaldo…
Texto altera o Código Nacional de Trânsito para facilitar o acesso de motoristas e proprietários de veículo. Uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro possibilitará que motoristas habilitados consultem dados…
Dando continuidade a série de melhorias que vêm sendo aplicadas à Guarda Civil Municipal (GCM) de Anchieta, a Prefeitura adquiriu um novo fardamento e coletes para os agentes. A farda é composta por calça, gandola, camiseta, coturno, boné, cinto e…
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite já começou e vai até o dia 14 de junho, apenas. Toda criança entre 1 e 5 anos deve ser vacinada neste…
Alfredo Chaves foi o único município que recebeu a premiação Prata, disputando com outros 29 municípios do Estado destacando-se pelas várias atividades de registros, orientações, disponibilidade de sistema integrador e…
Um homem de 39 anos, suspeito de integrar a liderança da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Espírito Santo, foi preso na tarde de quinta-feira (30) em Guarapuava,…
Secretaria sugere à Aneel e a ministério medidas adicionais A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em R$…
O Governo do Espírito Santo segue atuando no apoio à reconstrução da cidade de Mimoso do Sul, localizada na microrregião Central Sul, afetada por fortes chuvas no mês de março.…
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, como citações e intimações. As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais que ainda…