Área fica entre Linhares e Aracruz, no Norte do Espírito Santo. Entre os objetivos, estão a proteção de espécies ameaçadas e a promoção do desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais.
A área capixaba é a maior das três criadas nesta terça-feira (3), após publicação de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Elas foram propostas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A APA Foz do Rio Doce foi criada como parte do acordo judicial para reparar os danos causados à população pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
“Esse decreto vai permitir uma governança da pesca na região, ordenar e manter características artesanais da pesca. Agora, a área vai ser gerida por um conselho, que contará com participação do público que usa a região, como comunidade quilombola e pescadores. Vai ser uma gestão federal, mas com participação local”, explicou o analista ambiental do ICMBio e chefe da Reserva de Comboios, Antônio de Pádua.
A região da foz do Rio Doce abriga uma das mais ricas biodiversidades da costa brasileira, com 255 espécies de aves, 47 de anfíbios, 54 de répteis e 54 de mamíferos. A área também é importante para espécies marinhas ameaçadas, como o mero, a toninha, a tartaruga-de-couro e a tartaruga-cabeçuda.
A foz do Ro Doce também é a única área continental de desova da tartaruga-de-couro no Brasil, dando à APA papel estratégico na preservação da espécie.
“A gente avalia a importância da criação dessa APA de várias formas, desde a proteção de espécies, como algumas ameaçadas, mas também importância econômica para as pessoas da região, oferecendo uso racional desses recursos, para que possam durar. Enfim, a ideia é ordenar o uso do território”, disse Antônio de Pádua.
Possibilidade de instalação de instituto federal
Segundo o coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Tartarugas Marinhas e Biodiversidade do Mar do Leste do , Joca Thomé, junto à criação da APA há a expectativa da instalação de um instituto federal voltado para a atividade econômica da Foz do Rio Doce.
“A gente espera coroar esse processo também com a provável instalação do Instituto Federal de Educação com o tema Economia do Mar, que vai capacitar todos esses jovens às profissões do futuro, inclusive relacionado às atividades portuárias que tem no entorno dessa comunidade, zona de processamento de exportação. É importante para o Estado e importante para a região também” afirmou.
A criação da APA no Espírito Santo complementa a proteção já existente na Reserva Biológica (Rebio) de Comboios, criada em 1984, cujo território é restrito ao continente.
Duas unidades também no Paraná
Além da APA da Foz do Rio Doce, o decreto também criou duas unidades no Paraná: Faxinal São Roquinho (com 1.231,50 hectares) e Faxinal Bom Retiro (com 1.576,54 hectares).
Elas têm como objetivo preservar o que restou de florestas de araucárias e assegurar melhores condições de vida para os povos faxinais.
Esses povos faxinais são comunidades tradicionais que criam animais soltos em terras coletivas, principalmente porcos, e são uma importante fonte de renda e alimentação.
A região também é rica em araucárias, erva-mate e pinhão, recursos usados pelas famílias locais.
(DA REDAÇÃO \\ Beatriz Fontoura)
(INF.\FONTE: G1\ES \\ Juirana Nobres, Vitor Ferri)
(FT.\CRÉD.: SECOM\ES \\ Fred Loureiro)