A Justiça Eleitoral da 24ª Zona de Guarapari decidiu pela retirada de um vídeo considerado difamatório contra Rodrigo Borges, candidato ao cargo de prefeito, divulgado em grupos de WhatsApp. A ação foi movida pelos advogados de Borges contra Edgar Behle que atualmente é secretário de turismo, que compartilhou conteúdos acusando Rodrigo que por ser advogado, apoiaria o tráfico de drogas e outras ações no exercício de sua profissão. A decisão reconheceu que o material divulgado ultrapassava os limites da crítica política, atingindo diretamente a honra e a reputação candidato que lidera as pesquisas de voto.
De acordo com a sentença, ficou provado que o vídeo, publicado por Edgar Behle e em grupos de WhatsApp, associava o nome de Borges a atividades criminosas, comprometendo sua imagem pública. O juiz Gil Vellozo Taddei determinou, além da remoção do conteúdo, a proibição de novas postagens que possam prejudicar a honra do candidato. A violação dessa ordem resultará em multa diária de R$ 15 mil aos responsáveis.
Retratação pública
A Justiça também impôs a obrigatoriedade de uma retratação pública. Edgar Behle deverá divulgar um vídeo com um texto de desculpas, previamente aprovado por Borges, por 10 dias consecutivos nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp onde o conteúdo ofensivo foi inicialmente compartilhado. O objetivo da retratação é mitigar os danos causados à imagem do candidato, especialmente em um período de campanha eleitoral.
Responsabilidade dos administradores
Além disso, o juiz rejeitou os pedidos de quebra de sigilo bancário e telefônico dos acusados, considerando que os responsáveis já foram identificados. A decisão destacou ainda a responsabilidade dos administradores dos grupos de WhatsApp em moderar o conteúdo, especialmente em temas eleitorais, ressaltando que eles também podem ser responsabilizados por omissão diante da disseminação de notícias falsas e conteúdos ilícitos.
(DA REDAÇÃO \\ Guto Gutemberg)
(INF.\FONTE: Internet \\ Portal 27)
(FT.\CRÉD.: Internet \\ Divulgação)
