Eleições visam o biênio 2026-2028
A Prefeitura de Anchieta, por meio da Gerência de Cultura e Patrimônio, publicou as diretrizes para o processo de credenciamento e eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) no biênio 2026-2028.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a participação popular nas políticas culturais do município, garantindo a representatividade de diversos segmentos artísticos. Estão abertas vagas para as áreas de Teatro, Dança, Cultura Popular, Juventude, Música e Artesanato.
O mandato dos conselheiros será de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período, conforme previsto nas normas do processo.
Quem pode participar
Podem se candidatar entidades jurídicas com CNPJ e também coletivos culturais sem formalização jurídica, desde que representados por pessoa física (CPF), conforme a Política Nacional de Cultura Viva. Todos os interessados deverão comprovar atuação cultural em Anchieta nos últimos dois anos, por meio de portfólio, além de apresentar a documentação exigida no edital.
No caso dos coletivos, será necessário ainda apresentar uma declaração assinada por pelo menos cinco integrantes ou parceiros do segmento, validando a representatividade do candidato.
A candidatura será feita por chapa, composta por titular e suplente, sendo obrigatória a presença de ambos na Assembleia de Eleição.
Data e local da eleição
A eleição será realizada no dia 28 de junho de 2026, às 14h, no Centro Cultural de Anchieta, localizado no Centro da cidade. O processo será organizado por uma comissão eleitoral formada por representantes da sociedade civil, com autonomia para conduzir todas as etapas.
A escolha dos representantes ocorrerá por votação entre os pares de cada segmento. Caso não haja consenso, será realizada votação direta entre os presentes.
Critérios e recursos
Em situações de empate, serão considerados critérios como maior tempo de atuação no município e idade dos candidatos. Persistindo o empate, caberá decisão ao atual conselheiro da cadeira ou ao presidente do conselho.
Os participantes terão prazo de três dias úteis para interposição de recursos após a divulgação do resultado preliminar, desde que devidamente fundamentados.
Mais informações
Dúvidas e orientações podem ser obtidas junto à Gerência de Cultura e Patrimônio, na Avenida Carlos Lindenberg, no Centro, ou pelo telefone/WhatsApp: (28) 99291-3745.
A Prefeitura reforça a importância da participação da comunidade cultural neste processo, que contribui diretamente para o desenvolvimento e valorização da cultura local.
(Por Gutemberg Souza)
(INF.\FONTE: Prefeitura de Anchieta \\ Flávio Simões)
(FT.\CRÉD.: Prefeitura de Anchieta \\ Divulgação)
