Hoje é o último dia para empresas se adequarem ao ECA Digital
Lei de proteção infantojuvenil na internet entra em vigor em março Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que as 37 empresas de produtos de tecnologia da informação direcionados…
Campanhas sociais em defesa de direitos fundamentais estão protegidas pela liberdade de expressão, decide STF
Matéria tem repercussão geral. Caso concreto diz respeito a denúncia de maus-tratos na Festa do Peão de Barretos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que campanhas de mobilização social promovidas…
Projeto Cartão Postal STF - Fachada Anexo II
Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Público externo deverá se credenciar para acompanhar julgamento do caso Marielle Franco
Sessões presenciais serão realizadas nos dias 24 e 25 de fevereiro na Primeira Turma do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, até as 12h do dia 19/2, pedidos de credenciamento do público…
Decreto proíbe estacionamento de veículos de grande porte em locais específicos
A Prefeitura de Anchieta reforça as regras de ordenamento do trânsito e da mobilidade urbana nas áreas litorâneas do município. Por meio do Decreto nº 4.912, de 24 de dezembro…
Executivo estadual terá pontos facultativos no Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas
A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que não haverá expediente nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro no âmbito do Poder Executivo Estadual, em razão dos pontos facultativos…
Espírito Santo é 2º maior produtor de petróleo com Campo de Jubarte
Estado ultrapassou São Paulo depois de seis anos Depois de seis anos, o Espírito Santo voltou à vice-liderança no ranking nacional de produção de petróleo. O estado retomou a posição de São…
Anchieta conquista Selo Ouro em alfabetização
Município e alcançou nota máxima em premiação nacional O município de Anchieta conquistou nota máxima na premiação nacional de alfabetização em 2025, recebendo o Selo Ouro – Compromisso com a…
Governo do Estado inicia repasse de R$ 4 milhões para 100 escolas na 5ª edição do ‘Prêmio Escola que Colabora’
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), publicou, nesta quarta-feira (11), a Portaria de repasse da primeira parcela da 5ª edição do “Prêmio Escola que Colabora”.…
Espírito Santo conquista novamente Selo Ouro do MEC na alfabetização
A Rede Pública Estadual do Espírito Santo voltou a se destacar no cenário educacional brasileiro ao ser novamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) com o certificado Ouro do Selo…
Governo envia alertas sobre imposto de renda pelo Gov.br e WhatsApp
Trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais são isentos do IR Os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês receberão alertas oficiais sobre atualização da tabela do…
