Ex-policial alega que o apresentador do Brasil Urgente, Joel Datena, ofendeu sua honra e que a reportagem prejudica sua reintegração social.
O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, condenado pela morte de sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, ingressou com duas ações judiciais contra a Band e contra o jornalista Joel Datena.
Mizael alega ter sido alvo de comentários difamatórios e sensacionalistas feitos pelo apresentador no programa Brasil Urgente, que teria exposto sua imagem e honra de maneira excessiva.
Na ação, o autor detalha que, em dezembro de 2024, Joel Datena apresentou reportagem relembrando o caso do homicídio de Mércia Nakashima.
Durante o programa, o apresentador teria utilizado expressões como “canalha” para se referir ao autor, além de abrir espaço para declarações que o acusavam de práticas ilegais e comportamento inadequado, fatos que Mizael nega.
Segundo a inicial, “os fatos narrados e os comentários maldosos não têm relação com o caso pelo qual o autor foi condenado e extrapolam os limites da liberdade de expressão.”
Mizael também alega que os ataques públicos prejudicam sua reintegração social e colocam em risco a segurança de seus familiares, que vêm sofrendo humilhações e constrangimentos.
A defesa de Mizael requer que Joel Datena e a emissora sejam proibidos de mencionar o nome de Mizael ou de exibir sua imagem, sob pena de multa diária.
Além disso, solicita que seja assegurado o direito de resposta no mesmo programa e pede uma indenização por danos morais no valor mínimo de 40 salários-mínimos, considerando o impacto das declarações em sua reputação e vida familiar.
Na ação penal, a defesa solicita que a Justiça aceite a queixa-crime e condene o apresentador Joel Datena pelo crime de difamação, com aplicação da causa de aumento de pena prevista no art. 141, § 2º, do CP, devido à utilização da internet como meio de propagação. Também requer indenização por danos morais, cujo valor será fixado pelo juízo.
Relembre o caso
A advogada Mércia Nakashima, de 28 anos, foi encontrada morta em uma represa em Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, em junho de 2010. Ela era ex-namorada de Mizael Bispo, que foi apontado como responsável pelo crime.
Segundo a perícia, Mércia foi baleada e, em seguida, morreu afogada. A jovem, que não sabia nadar, havia desaparecido no dia 23 de maio daquele ano, após sair da casa dos pais em Guarulhos.
Oito dias após o desaparecimento, Mizael foi convocado a depor e afirmou não ter informações sobre o paradeiro da ex-namorada.
Ele declarou que, no momento do desaparecimento, estava acompanhado de uma prostituta, mas essa pessoa nunca foi localizada. A investigação e o MP o acusaram de cometer o crime por ciúmes e vingança, motivados pelo término definitivo do relacionamento com Mércia.
Evandro Bezerra Silva foi identificado como cúmplice de Mizael, ajudando-o a fugir do local do crime.
Ambos foram condenados por homicídio doloso qualificado, sendo os agravantes o motivo torpe, o meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima. Durante todo o processo, os dois negaram os crimes e alegaram inocência.
Em 2013, Mizael foi condenado em Júri popular no Fórum de Guarulhos. Inicialmente, recebeu uma pena de 20 anos de prisão, aumentada para 22 anos e 8 meses em 2017.
Em 2024, o réu obteve a progressão para o regime aberto.
Processos: 1065875-67.2024.8.26.0224, 1001376-40.2025.8.26.0224
(DA REDAÇÃO \\ Beatriz Fontoura)
(INF.\FONTE: Migalhas \\ Da Redação)
(FT.\CRÉD.: Folhapress \\ Rivaldo Gomes)
