Tribunal reconhece usucapião de carro doado verbalmente
Mesmo com origem em doação, posse mansa e prolongada permitiu aquisição por usucapião. A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu, por unanimidade, o direito de um homem à…
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Nas três edições anteriores, quase 11 milhões de alunos participaram Terminam no dia 10 de junho, as inscrições para a 4ª Olimpíada Mirim de Matemática direcionada a alunos do 2º…
Na próxima segunda-feira, 26, acontecerá um novo encontro de vários ativistas culturais visando a implantação da Academia Anchietense de Artes, Cultura e Letras, a ser O encontro será realizado na…
Provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União…
Será no dia 13 de junho, às 9 horas, no Auditório do Parque RDS Papagaio A Prefeitura de Anchieta vai realizar, no dia 13 de junho, às 9 horas, um leilão de…
Mulher era ex-namorada do irmão do causídico, e o denunciou ao Tribunal de Ética da OAB. Magistrada constatou que ela recebeu os valores em sua conta. Mulher terá que indenizar…
Em sentença, magistrado afirmou ser "difícil expressar a angústia que um profissional jurídico vivencia quando se vê impedido de exercer um direito reconhecido pelo STF". O juiz Federal Roberto Gil…
País também tem 2,4 milhões de diagnosticados com autismo Dados do Censo 2022 mostram que o Brasil tinha 14,4 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, 7,3% da população do país…
Sebastião Salgado era considerado um dos maiores fotógrafos do mundo. Ele enfrentava problemas decorrentes da malária Morreu, aos 81 anos, Sebastião Salgado, considerado um dos maiores fotógrafos do mundo. Ele enfrentava…
TST entendeu que conduta foi temerária diante da urgência da cirurgia e do risco de morte da empregada, mantendo indenização de R$ 250 mil por danos morais. ST mantém condenação…