Beneficiários do CadÚnico podem ter parabólica digital gratuita
Prazo para pedir instalação termina dia 30 de junho Famílias de menor renda inscritas no CadÚnico têm até o dia 30 de junho próximo para pedir instalação gratuita da nova…
Julgada no STF, liberdade de imprensa está na Constituição desde 1824
Constitucionalistas abordam desafios contemporâneos para o tema Em decisão recente, o STF delineou novas diretrizes para a liberdade de imprensa no Brasil. A Corte reformulou tese acerca da responsabilidade de…
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 6,2 milhões
Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília As seis dezenas do concurso 2.842 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte,…
Espírito Santo tem maior cobertura vacinal de HPV do país em 2024
O Espírito Santo desponta como o estado com a maior cobertura vacinal da vacina HPV em 2024 no Brasil, tanto para o público feminino quanto para o masculino. Os dados,…
Com mais de 70 municípios, TCE-ES realiza primeira reunião da Rede de Comunicação municipal do ES
Para reforçar as diretrizes da comunicação pública, aprimorar a transparência das ações governamentais e estabelecer boas práticas, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reuniu, nesta segunda-feira (24), mais…
Municípios contestam pedido de suspensão de ações contra mineradoras no exterior
Supremo vai analisar petição que pode afetar ações judiciais do crime Samarco/Vale-BHP O Consórcio Público para a Defesa da Revitalização do Rio Doce (Coridoce), que representa 52 prefeituras atingidas pelo…
Infraero pode descontar R$ 17 mil de advogada após erro em salário
Empresa efetuou pagamento de gratificação de função por diversos meses do contrato de trabalho, tendo a advogada exercido a função por apenas um mês. A 7ª turma do TST manteve…
STJ prorroga afastamento de magistradas do TJ/BA por venda de decisões
Corte Especial apontou a gravidade dos fatos e a instabilidade no tribunal. A Corte Especial do STJ prorrogou, por mais um ano, o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro…
Justiça suspende decisão que prorrogava operação da Itapemirim por grupo de SP
Medida atende a um recurso da Águia Branca, que ofereceu proposta milionária para ficar com as linhas da viação capixaba que faliu O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
Empresa indenizará ex-empregado por roda de oração antes do expediente
Para magistrada, prática viola liberdade religiosa e representa constrangimento ilegal Empresa de materiais de construção deverá indenizar ex-funcionário em R$ 5 mil por danos morais devido à imposição velada de…
