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Iconha: Prefeitura realizará Seleção Pública de 20 Agricultores para Fornecimento de Gêneros Alimentícios

A Prefeitura Municipal de Iconha/ES, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, realizará Seleção Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios de 20 (vinte) Agricultores Familiares para o Programa CDA, para doação simultânea a entidades da rede socioassistencial do município.

Um dos critérios para participação no referido Programa é possuir Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) atualizada e estar inscrito no Cadúnico com cadastro atualizado.

Os produtores que forem selecionados no âmbito do referido programa poderão fornecer um montante de produtos que totalize o valor de até 2.195 VTRE (Valor de Referência do Tesouro Estadual) em alimentos por CAF / ano Civil. O Valor da VTRE é atualizado anualmente, conforme decreto estadual.

O Valor da VTRE está atualmente fixado em aproximadamente R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos). Dessa forma, para o ano de 2024, o valor máximo de venda reservado a cada agricultor participante do CDA é de aproximadamente R$ 9.884,52 (nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

As propostas serão recebidas em envelopes com a devida identificação do produtor, entre os dias 06/05/2024 e 04/06/2024, das 08h às 11h e 12:30 às 15h, no protocolo geral, na sede da Prefeitura Municipal de Iconha/ES.

É de responsabilidade do agricultor observar os feriados e pontos facultativos, pois não haverá atendimento no protocolo municipal.

A sessão de abertura dos envelopes e seleção dos agricultores se realizada no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no dia 10/06/2024 às 7h.

O resultado final da Seleção será publicado no Diário Oficial da AMUNES, após o prazo de recurso.

O Edital de Seleção, disponível aqui, contém todas as informações, bem como os modelos de formulários para preenchimento.

(DA REDAÇÃO \\ Guto Gutemberg)

(INF.\FONTE: Internet \\ Divulgação)

(FT.\CRÉD.: Internet \\ Divulgação)