A Promotoria da 18ª Zona Eleitoral publicou notificação sobre a prática de espalhar propaganda pelas ruas próximas às sessões eleitorais antes e no dia da eleição
A Promotoria da 18ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Iúna e Ibitirama, publicou uma Notificação Recomendatória sobre medidas a serem adotadas, pelas candidatos, partidos políticos e coligações, nas eleições deste domingo (6). A recomendação trata sobre a distribuição de folhetos, santinhos e outros materiais similares, no dia anterior e durante as eleições.
A iniciativa do promotor Arthur Assed Estevan Mósso, que assina a notificação, tenta evitar uma prática irregular que acontece, no dia anterior às eleições, de espalhar propaganda pelas ruas, próximas às sessões eleitorais. Tal ato suja as ruas e agride o meio ambiente, podendo, inclusive, entupir bueiros e poluir cursos de água, entre outros transtornos.
Diante disso, o promotor recomenda que os candidatos, seus partidos e coligações não promovam o derramamento ou distribuição de qualquer material de propaganda eleitoral, como santinhos. Assim como, não permitam que esse tipo de material de propaganda seja lançado, nos logradouros públicos e nem nas proximidades das sessões eleitorais, neste sábado (5), e no dia das eleições, domingo (6).
Além disso, recomenda que sejam entregues, na Promotoria de Justiça de Ibitirama e Iúna, toda a sobra do material de campanha eleitoral (santinhos, botons, adesivos, bandeiras e cartazes) até as 18 horas desta sexta-feira (4). Material que deverá ser retirado da Promotoria até as 17 horas de segunda-feira (7), dia posterior à eleição. Os responsáveis pelo material também podem autorizar que o material seja destinado as Associações dos Catadores ou outra instituição similar indicada por cada um dos municípios.
Em suas considerações, o promotor destaca que qualquer divulgação de propaganda de partidos políticos e seus candidatos é crime. Toda propaganda eleitoral deve ser encerrada até as 22 horas deste sábado (5). E qualquer iniciativa fora desse prazo pode resultar em multa, além do uso indiscriminado de santinhos poder acabar em denúncia de abuso de poder econômico, entre outras situações.
(DA REDAÇÃO \\ Guto Gutemberg)
(INF.\FONTE: Marcos Freire \\ A Notícia)
(FT.\CRÉD.: MPF \\ Divulgação)
