A Prefeitura Municipal de Piúma lançou o Edital de Chamamento Público nº 005/2024, que regulamenta a concessão de autorizações para exploração de atividades náuticas com embarcações tipo “banana boat” ou disco, escunas, lanchas e outros pequenos barcos com fins lucrativos.
As inscrições acontecem de 18 a 20 de dezembro de 2024, das 8h às 17h, no Protocolo Geral da Prefeitura, localizada na Rua Felicino Lopes, nº 238, bairro Acaiaca.
Vagas disponíveis
- Banana Boat ou Disco: 4 vagas;
- Escunas (capacidade para até 50 pessoas): 2 vagas;
- Lanchas e Embarcações de Pequeno Porte (capacidade para até 20 pessoas): 2 vagas.
Uma vaga para cada tipo de atividade será destinada a pessoas com deficiência (PCDs), respeitando os critérios de acessibilidade e adequação das embarcações.
Documentação
Os interessados devem apresentar documentos como:
- Comprovantes de propriedade e registro das embarcações;
- Carteira de habilitação dos condutores;
- Atestado de bons antecedentes;
- Comprovante de residência em Piúma por pelo menos dois anos.
Processo de seleção
A análise das inscrições levará em conta critérios como tempo de residência no município, estado de conservação das embarcações e tempo de experiência em atividades náuticas. A pontuação máxima será de 30 pontos.
Divulgação dos resultados
O resultado preliminar será publicado no dia 23 de dezembro, com prazo para recursos até 24 de dezembro. O resultado final será divulgado no dia 26 de dezembro.
Validade da autorização
As autorizações terão validade inicial de seis meses, podendo ser renovadas por igual período.
Para mais informações, consulte o edital completo CLICANDO AQUI ou entre em contato pelo telefone (28) 3520-1833.
(DA REDAÇÃO \\ Guto Gutemberg)
(INF.\FONTE: Internet \\ PMP)
(FT.\CRÉD.: Internet \\ Divulgação)
