Supremo vai analisar petição que pode afetar ações judiciais do crime Samarco/Vale-BHP O Consórcio Público para a Defesa da Revitalização do Rio Doce (Coridoce), que representa 52 prefeituras atingidas pelo…
O projeto “Peixes pro Amanhã” acompanha, desde 2023, as comunidades de peixes recifais das Ilhas de Guarapari (Escalvada, Rasas e Três Ilhas), com foco especial em espécies-alvo da pesca comercial…
Marte, Vênus e Júpiter são os únicos que podem ser vistos a olho nu Um desfile de planetas. É assim que o Observatório Nacional descreve o que se tem configurado…
Empresa efetuou pagamento de gratificação de função por diversos meses do contrato de trabalho, tendo a advogada exercido a função por apenas um mês. A 7ª turma do TST manteve…
Segue aberto, até o dia 14 de março, o período de inscrição para as escolas da Rede Pública Estadual interessadas em ofertar o curso "MOOCs de Lovelace: Curso Híbrido de…
Corte Especial apontou a gravidade dos fatos e a instabilidade no tribunal. A Corte Especial do STJ prorrogou, por mais um ano, o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro…
Medida atende a um recurso da Águia Branca, que ofereceu proposta milionária para ficar com as linhas da viação capixaba que faliu O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
Para magistrada, prática viola liberdade religiosa e representa constrangimento ilegal Empresa de materiais de construção deverá indenizar ex-funcionário em R$ 5 mil por danos morais devido à imposição velada de…
Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concederam cautelar determinando a suspensão de uma licitação para a compra de uniformes escolares, mochila e tênis…
Lucas Soprani, do MAB cobra mais prazos para Programa de Transferência de Renda Movimentos sociais e entidades sindicais cobram a prorrogação dos prazos para emissão do Cadastro da Agricultura Familiar…
